Processo 724616/20
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 08/12/2020 15:04
Autuado em 08/12/2020 15:04
Apensado ao Processo 251407/16 em 06/06/2023 16:37
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1163/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 23/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2023 Acórdão   1163/ 2023 Conhecimento Parcial e não Provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/05/2023 Acórdão   1163/ 2023 Conhecimento Parcial e não Provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/04/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/04/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/03/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
Recorrente LUIZ LAZARO SORVOS
Procuradores: RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:08/12/20)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  12/06/2023 Instrução de Cobrança   547/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2023 2985 Acórdão nº 1163/2023
04/05/2023 2972 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2023 de 08/05/2023
17/12/2020 2446 Despacho Processual Diverso nº 1550/2020
10/12/2020 2441 Termo de Distribuição de Processo nº 4624/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2023 15:10 DP  
23/05/2023 10:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 552/2023 -
23/05/2023 04:00 SMPJTC  
19/05/2023 14:10 6PC Ciência de Decisão nº 235/2023 -
19/05/2023 13:21 SMPjTC  
16/05/2023 11:36 STP  
11/05/2023 16:14 GCDA  
11/05/2023 09:19 STP  
03/04/2023 15:10 GCAZ  
30/03/2023 16:23 STP Certidão de vistas de processo nº 63/2023 -
11/11/2022 10:25 GCDA  
11/11/2022 10:23 SMPJTC  
03/11/2022 15:58 6PC Parecer nº 1180/2022 - Recurso de Revisão. Pelo conhecimento e, no mérito, pela improcedência. Manutenção do decisum objurgado.
03/11/2022 15:45 SMPjTC  
15/12/2020 08:45 CGM Instrução nº 5510/2022 -
08/12/2020 15:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1550/2020 -
08/12/2020 15:04 DP Informação nº 10141/2020 -

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